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Novas Diretrizes para Vales-Alimentação e Refeição: O que Muda a Partir de Agora

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As novas diretrizes para o sistema de vale-alimentação e vale-refeição foram oficialmente implementadas nesta terça-feira, dia 10. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado visa aumentar a transparência e a concorrência neste setor, ao mesmo tempo em que busca garantir a integridade do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Mudanças nas Taxas e Prazos de Reembolso

Conforme as novas regras, a taxa de desconto (MDR) que as operadoras podem cobrar dos estabelecimentos, como supermercados e restaurantes, foi limitada a 3,6%. Além disso, a tarifa de intercâmbio não pode ultrapassar 2%, sendo proibida qualquer cobrança adicional. O prazo para que os valores sejam repassados aos estabelecimentos foi reduzido de 30 para 15 dias corridos após a realização da transação.

Proteção Contra Práticas Comerciais Abusivas

Desde a assinatura do decreto, já estão em vigor normas que visam proteger os trabalhadores de práticas comerciais abusivas. Essas regras proíbem deságios, descontos não informados, benefícios indiretos e imposições de prazos inadequados para repasses pré-pagos. A intenção é assegurar que os recursos sejam utilizados exclusivamente para a alimentação dos trabalhadores.

Desafios Judiciais e Conformidade

A nova regulamentação do PAT enfrenta desafios legais, uma vez que algumas das maiores empresas do setor de vale-alimentação e refeição questionaram as mudanças na Justiça. Elas conseguiram liminares que suspendem a fiscalização e as sanções relacionadas às novas taxas e prazos. Contudo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) enfatiza que essas empresas ainda devem cumprir as demais obrigações estabelecidas pelo decreto.

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Impacto no Mercado de Trabalho

Essas alterações têm um impacto significativo sobre mais de 22 milhões de trabalhadores, que, a partir de agora, contarão com maior liberdade de escolha e aceitação dos cartões. O novo regulamento também busca equilibrar a relação entre empresas e estabelecimentos, garantindo que os benefícios sejam utilizados de maneira adequada.

Histórico e Futuras Implementações

O Programa de Alimentação do Trabalhador, criado em 1976, é a política pública mais antiga do MTE e está prestes a completar 50 anos em 2026. Atualmente, o PAT conta com cerca de 327 mil empresas cadastradas, beneficiando 22,1 milhões de trabalhadores em todo o Brasil. Além das mudanças já implementadas, novas diretrizes entrarão em vigor em 10 de maio, permitindo que os cartões sejam aceitos em diferentes estabelecimentos e maquininhas, independentemente da operadora.

Em novembro deste ano, está prevista a plena interoperabilidade do sistema, onde qualquer cartão do PAT será aceito em qualquer maquininha de pagamento no país, promovendo ainda mais a flexibilidade e a conveniência para os trabalhadores.

Fonte: https://comandonoticia.com.br

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Cresans Lança Projeto de Educação Alimentar para Cuidadores de Pessoas com Autismo

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A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Cresans), anunciou a abertura das inscrições para o Projeto Educação Alimentar. Este programa é voltado especialmente para mães e cuidadores de indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

Inscrições e Detalhes do Programa

As inscrições podem ser realizadas de forma totalmente online, facilitando o acesso para todos os interessados. Os interessados devem acessar o site oficial da prefeitura, onde o link para a inscrição está disponível: https://www.indaiatuba.sp.gov.br/assistencia-social/seguranca-alimentar-e-nutricional/projeto-educacao-alimentar/. O projeto terá duração de quatro meses e as aulas estão agendadas para ocorrer semanalmente às sextas-feiras, das 9h às 11h, com início marcado para 13 de março de 2025.

Objetivos e Conteúdo do Projeto

O principal objetivo do Projeto Educação Alimentar é promover uma melhor compreensão sobre nutrição e alimentação saudável. O programa se propõe a fornecer orientações práticas e teóricas que ajudem os cuidadores a oferecer uma dieta equilibrada e adequada às necessidades específicas de pessoas no espectro autista. Essa iniciativa busca contribuir para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento saudável dos participantes.

Aulas e Atividades Práticas

Durante os encontros, os participantes terão acesso a conteúdos como diretrizes nutricionais, prevenção de doenças crônicas e gestão de questões comuns associadas ao TEA, incluindo alterações gastrointestinais e intolerâncias alimentares. Além disso, haverá um foco especial na seletividade alimentar, tema frequentemente observado em indivíduos com autismo.

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Experiência na Cozinha Experimental

Uma parte significativa do projeto envolve atividades práticas na cozinha experimental do Cresans. Nesses momentos, os cuidadores aprenderão a preparar receitas, técnicas de armazenamento e consumo adequado dos alimentos. Essas experiências práticas visam facilitar a aplicação dos conhecimentos adquiridos durante as aulas teóricas no cotidiano dos participantes.

Informações Adicionais

Para mais informações sobre o projeto e as inscrições, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (19) 3834-4129. O Cresans está comprometido em oferecer apoio e recursos que melhorem a vida de mães e cuidadores, promovendo uma alimentação saudável e consciente.

Fonte: https://comandonoticia.com.br

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Carnaval 2026: As Melhores Festas no Interior!

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Com a chegada do Carnaval, o interior de São Paulo se prepara para receber foliões de todas as idades, oferecendo uma variedade de eventos que prometem agradar a todos os gostos. As cidades da região organizam festividades que vão de desfiles de blocos a matinês para as crianças, criando um ambiente vibrante e festivo. A seguir, confira os detalhes das celebrações que estão programadas para este ano.

Torrinha: Futsal e Desfiles

Em Torrinha, situada a 262 km da capital paulista, o Carnaval teve início no dia 8 de fevereiro com a realização do FUTFOLIA, um torneio de futsal entre os blocos. A programação se intensifica a partir do dia 14, com desfiles de blocos e escolas de samba, além da presença de bonecões e mascarados. As festividades noturnas incluem shows ao vivo, começando às 20h30, com matinês voltadas para as crianças nos dias 15 e 16, proporcionando momentos de diversão em família.

Tambaú: TambaúFolia 2026

A cidade de Tambaú, localizada a 257 km de São Paulo, sediará o TambaúFolia 2026, de 13 a 17 de fevereiro. O evento, conhecido por sua animação, inclui um desfile que começa na Praça Santo Antônio e se desloca até o Recinto de Eventos, onde um trio elétrico promete agitar o público. Dentre as atrações, destacam-se os grupos de dança ‘Lambaeróbica’ e o tradicional desfile das Escolas de Samba, que são sempre esperados com entusiasmo.

Casa Branca: Música e Alegria

Em Casa Branca, a 227 km da capital, o Casa Branca Folia 2026 ocorrerá entre os dias 13 e 17 de fevereiro, oferecendo quatro noites de programação musical diversificada, com apresentações de bandas renomadas como Lu Bahia & Banda e Banda Lex Luthor. Para o público mais jovem, as matinês estão programadas para domingo e terça-feira, proporcionando uma experiência festiva e segura, especialmente para as famílias.

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Capivari: Carna Praça

Capivari, a 139 km de São Paulo, apresentará o Carna Praça, um evento que combina o tradicional com o moderno. A programação inclui desfiles de escolas de samba, shows, matinês infantis e até uma festa da espuma, garantindo entretenimento para todas as idades. As festividades ocorrerão na Praça Central e nas ruas do centro da cidade, promovendo uma atmosfera acolhedora e festiva.

Joanópolis: Carna Joa 2026

Joanópolis, a 116 km da capital, será palco do Carna Joa 2026, que ocorrerá de 13 a 17 de fevereiro. O evento contará com uma programação recheada de atrações, incluindo shows com DJs, desfiles de escolas de samba e oficinas criativas, como a de máscaras e pintura facial. As matinês e o desfile do bloco Coral Melhor Idade são destaques que visam integrar todas as faixas etárias.

Cabreúva: Carnabreúva

De 13 a 17 de fevereiro, Cabreúva, a apenas 88 km de São Paulo, receberá o Carnabreúva, um carnaval de rua com foco em um ambiente familiar. A programação inclui apresentações de bandas, grupos de dança e blocos tradicionais, tudo realizado na charmosa Praça Comendador Martins. O evento busca unir pessoas de todas as idades em um clima de alegria e confraternização.

Piracicaba: Carnaval Diversificado

Piracicaba, situada a 158 km da capital, começou suas festividades no dia 30 de janeiro e seguirá até 17 de fevereiro, com uma programação que inclui 16 blocos de rua. Os eventos ocorrerão em várias regiões da cidade, com destaque para os desfiles e atividades no Engenho Central. O carnaval piracicabano é conhecido por sua diversidade cultural e por engajar a comunidade em atividades gratuitas, tornando-o acessível a todos.

Conclusão

A celebração do Carnaval no interior de São Paulo reflete a rica cultura e a tradição das comunidades locais. Com uma programação variada e atrativa, as cidades se preparam para receber visitantes e foliões, garantindo diversão e alegria para todos. Seja em desfiles coloridos, matinês animadas ou shows ao vivo, o Carnaval 2026 promete ser um período de união e festividade em cada canto do interior paulista.

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Fonte: https://tododia.com.br

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CarnaCASP: Uma Tarde de Alegria e Movimento em Vinhedo

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Neste sábado, dia 14 de fevereiro, o Centro Artístico Silvia Prado (CASP) em Vinhedo se transforma em um espaço de celebração e diversão, especialmente dedicado aos foliões de todas as idades. Com uma programação diversificada, o evento CarnaCASP promete encantar tanto as crianças quanto os adultos, proporcionando uma experiência única durante o carnaval.

Programação Infantil: Bloquinho Kids

A partir das 14h30, o Bloquinho Kids será o destaque da tarde, oferecendo uma matinê repleta de brilho, serpentina e muita diversão. Com a animação de um DJ e uma seleção musical vibrante, crianças a partir de 4 anos poderão desfrutar de um ambiente festivo, ideal para soltar a imaginação e aproveitar o espírito carnavalesco.

Atividades para Adultos: Aulão de Fit Dance

Paralelamente ao evento para as crianças, os adultos poderão participar de um Aulão Especial de Fit Dance, que acontece às 14h45. A instrutora Ana Alice conduzirá a atividade, que é gratuita e promete aquecer os corpos para as festividades do carnaval. É uma oportunidade perfeita para os pais e acompanhantes se divertirem enquanto aprendem novas coreografias.

Expectativas e Comentários

Silvia Prado, produtora cultural e proprietária do CASP, expressou sua empolgação com o evento: “Faça chuva ou faça sol, estaremos na alegria, na animação e na folia. É uma ótima maneira de cansar as crianças durante o dia, deixando-as com os avós à noite; e também de preparar os adultos para a folia que vem pela frente.” Essa filosofia de criar um ambiente acolhedor e divertido reflete o espírito do carnaval, onde a comunidade se reúne para celebrar.

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Informações Práticas

Os interessados em participar do Bloquinho Kids devem se atentar aos detalhes do evento. Ele ocorrerá no Centro Artístico Silvia Prado, localizado na Rua Valentim Pinhata, 97, Vila São Sebastião, em Vinhedo. O ingresso para o Bloquinho custa R$ 30,00, enquanto o Aulão de Fit Dance é gratuito, garantindo que todos tenham acesso à diversão.

Conclusão

Com uma programação que une diversão e atividade física, o CarnaCASP se destaca como uma excelente opção de lazer para as famílias durante o carnaval. O evento não só promete entretenimento, mas também promove a interação entre diferentes faixas etárias, fortalecendo os laços comunitários e celebrando a alegria típica dessa época do ano.

Fonte: https://oregional.net

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