O Ministério da Previdência Social, em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Dataprev, anunciou a conclusão de uma significativa atualização em sua infraestrutura tecnológica. Com a finalização deste processo, espera-se que os serviços voltados para a previdência social sejam restabelecidos a partir desta segunda-feira.

Avanços na Modernização da Infraestrutura

A Dataprev, estatal encarregada da tecnologia da informação no setor previdenciário, completou a migração de seu último computador de grande porte para uma plataforma mais moderna. Esta atualização é parte de um esforço contínuo de modernização dos sistemas que atendem a milhões de brasileiros. A nota oficial destaca que a migração foi realizada com sucesso, refletindo um compromisso em oferecer serviços mais eficientes.

Restabelecimento dos Serviços e Expectativas

Com a atualização, os serviços da Central 135 e do aplicativo Meu INSS devem voltar a funcionar plenamente, exceto pelo simulador de aposentadoria, que ainda não estará disponível. O Meu INSS é uma ferramenta essencial que concentra diversos serviços, incluindo agendamentos de perícias e consultas sobre benefícios, facilitando a vida dos cidadãos.

Histórico de Instabilidades e Medidas Provisórias

Nas últimas semanas, o aplicativo enfrentou várias instabilidades, levando a um aumento nas reclamações por parte dos usuários. Em resposta, o governo decidiu prorrogar até 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas solicitassem o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios, inicialmente previsto para encerrar em 14 de fevereiro.

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Monitoramento e Melhoria Contínua dos Serviços

Apesar de a atualização ter sido concluída, o Ministério da Previdência Social alertou que a ativação dos serviços será feita de maneira gradual. Durante este processo, podem ocorrer períodos de lentidão. A equipe técnica está em constante monitoramento para mitigar quaisquer impactos que possam surgir. Mais de 220 profissionais estiveram envolvidos na migração e homologação dos serviços, garantindo um suporte robusto durante a transição.

Benefícios da Atualização Tecnológica

A modernização dos sistemas trará benefícios significativos, como a redução do tempo de processamento da folha de pagamento de benefícios, que deve cair de 96 para 48 horas. Além disso, haverá uma melhoria na organização e execução de tarefas, bem como uma ampliação dos serviços digitais disponíveis aos usuários, permitindo que realizem atendimentos de forma virtual, sem necessidade de comparecimento às agências.

Conclusão

A conclusão da atualização da Dataprev representa um passo importante na modernização dos serviços previdenciários no Brasil. Com a reativação do Meu INSS e a implementação de melhorias, espera-se que o atendimento aos cidadãos se torne mais ágil e eficiente, contribuindo para a satisfação dos usuários e a otimização dos processos administrativos.

Fonte: https://www.infomoney.com.br

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A declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) é um processo que exige atenção rigorosa dos contribuintes, pois está sujeita a um sistema minucioso de cruzamento de dados operado pela Receita Federal do Brasil. A chamada ‘malha fina’, ou malha fiscal, é o estágio em que a declaração é retida para uma análise mais detalhada devido a inconsistências, erros de preenchimento ou indícios de omissão de rendimentos. Saber como monitorar o status da sua declaração é essencial para evitar penalidades, como multas e bloqueio do CPF. Com a digitalização dos processos fiscais, a verificação se tornou mais centralizada e prática por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), tornando a consulta um passo necessário para a saúde financeira do contribuinte.

Entendendo a Malha Fiscal e seu Funcionamento

O funcionamento da malha fiscal não é aleatório, mas resulta da aplicação de algoritmos complexos que comparam as informações apresentadas pelos contribuintes com dados fornecidos por terceiros. Entidades como instituições financeiras, empregadores, planos de saúde e imobiliárias enviam relatórios à Receita Federal, que são utilizados para verificar a veracidade das informações prestadas. Quando o sistema identifica discrepâncias entre o que foi declarado e o que foi reportado por essas fontes, a declaração é automaticamente retida, visando assegurar a integridade dos dados antes de aprovar a restituição ou homologar o imposto devido.

Como Consultar o Status da Declaração no e-CAC

Para aqueles que desejam saber se sua declaração de Imposto de Renda de 2026 caiu na malha fina, é necessário acessar o portal e-CAC com uma conta Gov.br, de preferência com nível de segurança Prata ou Ouro. A consulta deve ser feita regularmente após o envio da declaração. O procedimento é simples e pode ser realizado seguindo estes passos: primeiro, acesse o Portal e-CAC e faça login com suas credenciais. Em seguida, clique na aba ‘Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)’ no menu lateral. Depois, selecione o ano-calendário pertinente, que neste caso é 2026, e verifique o status da declaração na tela de detalhes.

Situações Possíveis na Consulta

Durante a consulta, você pode se deparar com diferentes status da sua declaração. As principais situações são: ‘Em Processamento’, que indica que a análise inicial ainda está em andamento; ‘Em Fila de Restituição’, que significa que a declaração foi processada sem pendências e o contribuinte aguarda o pagamento; ‘Com Pendências’, o que sinaliza que a declaração caiu na malha fina, e o sistema indicará as divergências encontradas; e ‘Em Análise’, que mostra que a Receita Federal está examinando documentos ou justificativas apresentadas.

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Fatores que Levam à Retenção na Malha Fiscal

Estudos realizados pela Receita Federal identificam padrões que frequentemente resultam na retenção de declarações na malha fiscal. A precisão no preenchimento dos dados é crucial, visto que o sistema utiliza uma lógica binária na validação. Os principais motivos para a retenção incluem a omissão de rendimentos, que é o fator mais comum, divergências em despesas médicas, inconsistências relacionadas a dependentes, falta de recolhimento do Carnê-Leão e erros de digitação no preenchimento.

Como Regularizar a Situação

Após identificar pendências no e-CAC, é fundamental que o contribuinte tome medidas rapidamente para regularizar sua situação. Isso pode incluir a correção de informações, a apresentação de documentos adicionais ou a retificação da declaração. A regularização não apenas ajuda a evitar multas e juros, mas também assegura que o contribuinte possa receber eventuais restituições de forma mais ágil.

Considerações Finais

Compreender o funcionamento da malha fina e utilizar o portal e-CAC de forma eficaz são passos essenciais para qualquer contribuinte que deseja manter suas obrigações fiscais em dia. A vigilância constante sobre o status da declaração e a pronta resolução de pendências são práticas que garantem não apenas a conformidade com a legislação, mas também a saúde financeira a longo prazo.

Fonte: https://jovempan.com.br

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A Prefeitura de São Paulo deu início em fevereiro ao ambicioso projeto da ‘Times Square’ paulistana, que busca transformar a interseção das Avenidas São João e Ipiranga, localizada no coração da cidade, em um espaço vibrante e iluminado. Esta iniciativa faz parte de um esforço mais amplo de revitalização do centro da capital paulista.

Cronograma de Implementação

A implementação do projeto está programada para começar em 15 de março, com um prazo estimado de instalação que varia entre três a quatro meses. A expectativa é que a nova atração esteja em funcionamento durante o segundo semestre do ano, possivelmente entre junho e julho, alinhando-se com a temática da Copa do Mundo.

Características do Novo Espaço

O espaço contará com painéis luminosos que exibirão filmes e intervenções artísticas, com um planejamento inicial para cerca de quatro quadros. Para os prédios tombados, que não podem receber iluminação em LED, a Prefeitura pretende utilizar projeções, semelhante ao que foi realizado no Pateo do Colégio e no Theatro Municipal durante o Natal Iluminado.

Possível Mudança de Nome e Fechamento de Ruas

Embora o projeto seja popularmente conhecido como ‘Times Square’, há discussões sobre a possibilidade de renomeá-lo para Boulevard São João. Além disso, a Prefeitura está considerando a ideia de fechar o cruzamento entre as avenidas em ocasiões especiais, como atividades culturais nos finais de semana, para maximizar a experiência dos visitantes.

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Aprovações Necessárias

O processo de aprovação do projeto começará no dia 11 de março, quando a Subprefeitura da Sé assinará um termo de cooperação com a Secretaria de Subprefeituras, apresentando os projetos e ideias à administração municipal. A aprovação pelo Departamento de Patrimônio Histórico (DHP) e pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) está prevista até o dia 23 do mesmo mês.

Conformidade com a Lei Cidade Limpa

A Prefeitura de São Paulo garantiu que o projeto respeitará as diretrizes estabelecidas pela Lei Cidade Limpa. As autoridades envolvidas no desenvolvimento do projeto enfatizaram que ele está sendo elaborado sem brechas nas normas existentes.

Parcerias e Foco Cultural

Além disso, a proposta inclui parcerias culturais com empresas, visando que o conteúdo se concentre nas intervenções artísticas, ao invés de publicidade. A ideia é atrair apoiadores da cultura, como demonstrado pelo exemplo das ciclofaixas da Avenida Paulista, que foram patrocinadas sem que o foco estivesse nas marcas.

Mudanças na Legislação de Publicidade

Recentemente, a Câmara Municipal aprovou em primeira votação um projeto de lei que busca modernizar as normas de publicidade na cidade, permitindo a instalação de anúncios em locais atualmente proibidos. Essa proposta visa alterar a Lei Cidade Limpa, possibilitando ocultar até 70% da vista de patrimônios culturais e aumentar o tamanho de outdoors, entre outras modificações.

Conclusão

O projeto da ‘Times Square’ paulistana representa uma significativa mudança na paisagem urbana de São Paulo, alinhando-se com a revitalização do centro e a promoção da cultura. Com uma implementação planejada para os próximos meses e a intenção de respeitar as regras existentes, a expectativa é que essa nova atração traga uma nova vida ao espaço público e prepare a cidade para um dos maiores eventos esportivos do mundo.

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Fonte: https://jovempan.com.br