Cidades
Entenda a rescisão da Fábrica de Cultura 4.0
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativa do Estado de São Paulo comunicou a rescisão do convênio relacionado à Fábrica de Cultura 4.0 em Ribeirão Preto. A decisão foi oficializada no dia 12 de janeiro, marcando um ponto de inflexão nas expectativas de desenvolvimento cultural na região.
Motivos da Rescisão
O término do convênio ocorreu devido ao não cumprimento integral das condições estipuladas para a implementação das atividades culturais e educacionais. Segundo a gestão do governador Tarcísio de Freitas, o município de Ribeirão Preto não atendeu aos requisitos exigidos para avançar na fase de execução do projeto.
Contexto da Fábrica de Cultura 4.0
Idealizada em 2022, durante o governo de João Doria, a Fábrica de Cultura 4.0 tinha como proposta transformar a Casa da Cultura Juscelino Kubitschek, localizada no Morro do São Bento, em um centro de referência para cursos nas áreas de artes e economia criativa. A Prefeitura de Ribeirão Preto seria responsável pela reforma do espaço, enquanto a gestão das atividades ficaria a cargo de uma organização social designada pelo estado.
Investigação pelo Ministério Público
Em resposta à rescisão, a administração municipal, liderada pelo prefeito Ricardo Silva, anunciou que enviará documentos ao Ministério Público de São Paulo para investigar as circunstâncias do caso. A prefeitura alegou que as intervenções feitas no prédio não atenderam os critérios técnicos necessários para a implementação do projeto cultural, com um investimento que rondou os R$ 5 milhões.
Análises Técnicas e Irregularidades
A administração municipal revelou que uma análise técnica realizada ainda em 2022 identificou falhas significativas nos projetos e orçamentos, incluindo problemas estruturais e falta de serviços essenciais. Além disso, novas vistorias e relatórios indicaram irregularidades adicionais que comprometeram a viabilidade do convênio, que exigiria uma obra complementar estimada em R$ 8 milhões para ser mantido.
Defesa do Ex-Prefeito
Em contrapartida, a assessoria do ex-prefeito Duarte Nogueira defendeu a execução das obras, afirmando que seguiram rigorosamente as normas técnicas e foram constantemente fiscalizadas. A nota destaca que o projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (Conppac) e que não houve desvios de recursos.
Críticas à Atual Gestão
O comunicado da assessoria do ex-prefeito expressou estranhamento em relação ao foco da atual administração em questionar ações anteriores, ao invés de promover o uso pleno dos equipamentos culturais disponíveis e a continuidade das políticas que atendem à população. A expectativa é que esclarecimentos técnicos confirmem a regularidade das intervenções realizadas.
Conclusão
A rescisão do convênio para a Fábrica de Cultura 4.0 em Ribeirão Preto destaca a complexidade da gestão cultural e os desafios enfrentados na implementação de projetos que visam o desenvolvimento social e artístico. A situação atual exige uma reflexão sobre as responsabilidades de cada gestão e a importância de garantir a continuidade das iniciativas culturais em benefício da comunidade.
Fonte: https://www.acidadeon.com