Cidades
MP Aciona Justiça contra Prefeitura por Morte de Menina em Campinas: Indenização de R$ 2 Milhões
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) solicitou a condenação da Prefeitura de Campinas em decorrência da morte trágica de Isabela Tibúrcio Fermino, uma menina de 7 anos que perdeu a vida em janeiro de 2023. O acidente ocorreu quando Isabela foi atingida por uma árvore que caiu no Parque Portugal, popularmente conhecido como Lagoa do Taquaral, enquanto desfrutava de um piquenique com amigos e familiares.
Circunstâncias do Acidente
A promotoria argumenta que a Administração Municipal falhou em suas responsabilidades, uma vez que já havia conhecimento prévio dos riscos associados à queda dos eucaliptos na área. O incidente foi precedido por chuvas intensas que encharcaram o solo do parque, levando ao fechamento temporário do local. Após o acidente, a Prefeitura iniciou a remoção de quase cem eucaliptos da região, evidenciando a gravidade da situação.
Responsabilidade da Prefeitura
Na ação civil pública protocolada no dia 17 de outubro, a promotora Luciana Guimarães destaca que a Prefeitura foi negligente ao não adotar medidas preventivas necessárias, apesar de laudos técnicos que alertavam sobre o estado de deterioração das árvores. O relatório revelou que a árvore que caiu apresentava raízes comprometidas e outros sinais de senilidade, indicando que o poder público já deveria ter tomado providências há anos.
Pedido de Indenização e Medidas Preventivas
Como parte da ação, o MP pede que a Justiça condene a Prefeitura a pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos, além de exigir a implementação de um conjunto de medidas. Entre as solicitações estão a criação de um plano diretor específico para o parque, a regulamentação rigorosa de eventos, a realização de um inventário arbóreo com monitoramento constante e o plantio de árvores compensatórias.
Repercussão e Sentimentos da Família
Sergio Luiz Fermino, pai de Isabela, expressou sua dor e indignação ao afirmar que a tragédia poderia ter sido evitada. Ele ressaltou a importância da vida da filha, que deixou um legado positivo a todos que a conheceram. A manifestação do MP, segundo ele, representa um passo importante para que a tragédia não seja esquecida e para que ações preventivas sejam efetivamente implementadas.
Ações da Prefeitura após o Acidente
Após a fatalidade, a Prefeitura de Campinas tomou a decisão de extrair várias árvores do Lagoa do Taquaral. Embora já tenha sido realizado o replantio de algumas espécies nativas, a quantidade e as espécies exatas ainda não foram divulgadas oficialmente. A retirada de 99 eucaliptos foi uma resposta direta à situação crítica apresentada no parque.
O Trágico Dia do Acidente
Isabela foi atingida por um eucalipto no dia 24 de janeiro de 2023, enquanto participava de um piquenique em comemoração a um aniversário. O impacto da queda foi devastador, resultando em ferimentos fatais que levaram à morte da menina no local. Outras duas pessoas também foram atingidas, uma delas em estado grave, sendo encaminhada ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.
Conclusão
A tragédia envolvendo Isabela Tibúrcio Fermino destaca a necessidade urgente de melhorias na gestão do Parque Portugal e a implementação de medidas de segurança que possam prevenir futuros acidentes. A ação do Ministério Público não apenas busca responsabilizar a Prefeitura, mas também assegurar que eventos semelhantes não voltem a ocorrer, garantindo a segurança dos visitantes e a preservação ambiental do local.
Fonte: https://www.acidadeon.com