Cidades
Morungaba Avança na Regularização Fundiária com o Programa Cidade Legal
A busca por parcerias que promovam o desenvolvimento urbano e melhorem a qualidade de vida da população é uma das prioridades da Administração Municipal de Morungaba. Recentemente, a cidade deu um passo significativo em direção à regularização fundiária, um tema essencial para a segurança e o bem-estar dos seus habitantes.
Visita Técnica dos Representantes do Programa Cidade Legal
Na quinta-feira, 19 de outubro, o prefeito Luis Fernando Miguel recebeu em Morungaba os representantes do Programa Cidade Legal, Daniel Carvalho Antão e Karine Santana. A visita técnica teve como foco a análise de núcleos urbanos informais que possuem potencial para serem incluídos na iniciativa.
Percurso pelas Áreas de Interesse
Acompanhados por Marcel Antonio Assis Mendes de Oliveira, diretor de Planejamento, e Ronaldo José Frare, diretor de Obras e Urbanismo, os representantes do programa realizaram um tour por diversas localidades da cidade. Entre os locais visitados, destacaram-se a Vila Princesa, o Núcleo Bairro Feital, as áreas do Bairro Brumado, o Núcleo Jardim São José e a Chácara Pinheiro.
Interação com a Comunidade e Coleta de Dados
Durante as vistorias, a equipe técnica teve a oportunidade de interagir com os moradores, coletando informações relevantes sobre a situação das áreas visitadas. O diálogo com a população é essencial para a avaliação da viabilidade da regularização, além de permitir um levantamento detalhado da documentação necessária para avançar com os processos.
Objetivos do Programa Cidade Legal
O Programa Cidade Legal, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, visa auxiliar municípios na regularização de assentamentos informais. A proposta é garantir segurança jurídica às famílias que habitam essas áreas, além de facilitar o acesso a serviços públicos essenciais, contribuindo para o ordenamento urbano e o fortalecimento da cidadania.
Compromisso da Administração Municipal
A Administração Municipal de Morungaba reafirma seu compromisso em buscar soluções que favoreçam o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida de seus cidadãos. A colaboração com o Programa Cidade Legal é uma das estratégias adotadas para promover a regularização fundiária e garantir a segurança e a estabilidade para a população.
Fonte: https://www.folhadevalinhos.com.br