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TJ-MA sob investigação: entenda!
A Corregedoria Nacional de Justiça, sob a liderança do ministro Mauro Campbell, dará início a uma investigação sobre a transferência de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para o Banco de Brasília (BRB). A decisão vem em meio a um contexto de incertezas e investigações envolvendo a instituição financeira, que é alvo de apuração pela Polícia Federal em relação a práticas fraudulentas.
Contexto da Investigação
A transferência dos recursos do TJ-MA para o BRB foi solicitada pelo advogado Alex Ferreira Borralho, que atua em São Luís. Ele apresentou um pedido formal que culminou na decisão da Corregedoria de investigar as circunstâncias que cercam essa operação. Os fundos estavam previamente alocados no Banco do Brasil, e sua movimentação levanta questionamentos sobre a gestão e a segurança dos depósitos judiciais.
Objetivos da Apuração
O corregedor Mauro Campbell pretende obter informações detalhadas sobre a transação, incluindo as razões que motivaram a mudança de banco e as etapas das negociações. Especial atenção será dada à proposta inicial da operação, aos responsáveis por sua execução e às garantias que foram estabelecidas. O desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, presidente do TJ-MA, foi quem autorizou a movimentação dos recursos.
Reunião e Justificativas do Desembargador
Em uma reunião marcada por tensões entre os magistrados do Órgão Especial do TJ-MA, realizada no dia 28 de janeiro, Froz Sobrinho esclareceu que a transferência foi uma medida preventiva. Ele mencionou que já havia um processo administrativo em curso para supervisionar a situação financeira do BRB. O presidente do Tribunal também destacou que a instituição possui um contrato com o TJ-MA desde agosto de 2025, que abrange a administração dos depósitos judiciais.
Rendimentos e Responsabilidades
Froz Sobrinho assumiu a responsabilidade total pela operação, enfatizando que estaria disposto a prestar contas ao Tribunal de Contas e ao CNJ, caso fosse solicitado. Ele argumentou que a mudança foi benéfica, resultando em um rendimento mensal de R$ 15 milhões, um valor significativamente maior do que os R$ 3 milhões obtidos anteriormente com o Banco do Brasil. Essa diferença acentuada nos rendimentos intensifica as questões sobre a decisão tomada.
Expectativas e Desdobramentos Futuros
A investigação da Corregedoria promete trazer à tona detalhes cruciais sobre a gestão dos depósitos judiciais e a atuação do BRB, especialmente em um momento em que a instituição está sob escrutínio devido a investigações da Polícia Federal. A CNN Brasil tentou obter um posicionamento oficial do TJ-MA sobre o assunto, mas até o presente momento não recebeu retorno.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br