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Investigação: Câmara de Nova Odessa investiga suspeitas de superfaturamento em obra de calçadas
investigação – Câmara de Nova Odessa aprova CEI para investigar suspeitas de superfaturamento em obra de calçadas. Divergências entre vereadores marcam a d
Destaques:
- Nova CEI aprovada para investigar irregularidades em obra
- Debate sobre regimento interno gera divergências entre vereadores
- Comissão terá 90 dias para concluir apuração das denúncias
A Câmara Municipal de Nova Odessa deu início a uma nova Comissão Especial de Inquérito (CEI) com o intuito de investigar denúncias relacionadas a possíveis irregularidades em um pregão presencial realizado pela Prefeitura em 2023. O foco da investigação são as obras de construção de passeios de concreto e calçadas em áreas públicas, onde surgiram indícios de superfaturamento e pagamento por serviços não concluídos.
investigação: cenário e impactos
Debate sobre o regimento interno e suas implicações
A proposta para a criação da CEI gerou um intenso debate entre os vereadores. A vereadora Márcia Rebeschini (União Brasil) levantou a questão de que o regimento interno da Câmara proíbe a formação de uma nova comissão enquanto outra estiver em andamento. Vale lembrar que, em 17 de março, já havia sido aprovada uma CEI para investigar irregularidades na obra de revitalização do Parque Ecológico Isidoro Bordon.
Posições divergentes entre os parlamentares
A vereadora expressou preocupação de que a falta de menção à “excepcionalidade” no projeto poderia levar à formação de uma comissão sem justificativa adequada. Em contrapartida, o vereador André Faganello (Podemos) defendeu a abertura da investigação, argumentando que a assinatura de seis vereadores é suficiente para justificar a criação da CEI. Ele questionou a ausência de excepcionalidade diante de possíveis danos ao erário e alegações de roubo dentro da Prefeitura.
Assinaturas e indícios de irregularidades
A proposta da CEI foi respaldada pelas assinaturas de diversos vereadores, incluindo André Faganello, Lico Rodrigues (PSD), Marcelo Maito (União Brasil), Paulinho Bichof (Podemos), Paulo Porto (PSD) e Priscila Peterlevitz (União Brasil). A vereadora Priscila destacou que uma sindicância realizada pela Prefeitura já havia identificado indícios de irregularidades no pregão que será objeto da investigação. Ela enfatizou que a situação se trata de um dano ao erário, questionando o que mais poderia ser considerado excepcional.
Composição e prazos da comissão
Após um sorteio realizado em plenário, foram definidos os membros da comissão, que terá um prazo de 90 dias para concluir seus trabalhos. Os vereadores Marcelo Maito, Lico Rodrigues e Paulinho Bichof foram escolhidos para liderar a apuração das denúncias, que incluirá a análise de documentos e a oitiva de possíveis envolvidos no caso.
Fonte: tododia.com.br