Impactos da Reforma Tributária sobre ITCMD e ITBI em Operações Imobiliárias

A reforma tributária, que está atualmente em fase de testes, promete trazer mudanças significativas para diversas áreas da economia brasileira, especialmente no que tange à tributação sobre operações imobiliárias. Entre os tributos afetados, destacam-se o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Este artigo visa esclarecer as principais alterações e suas implicações.

Mudanças no ITCMD

O ITCMD, que incide sobre heranças e doações, passará por reformulações que visam aumentar a arrecadação e simplificar o processo de cobrança. A nova proposta prevê uma alíquota progressiva, onde pessoas com maior patrimônio pagariam uma porcentagem maior. Essa mudança busca reduzir a desigualdade tributária e aumentar a justiça fiscal, beneficiando, assim, os estratos mais vulneráveis da população.

Alterações no ITBI

Por sua vez, o ITBI, que é cobrado nas transações de compra e venda de imóveis, também está sujeito a transformações. A reforma propõe a unificação das alíquotas em nível nacional, o que deverá facilitar a compreensão e o pagamento desse imposto. Além disso, a intenção é que os estados adotem uma base de cálculo mais transparente, evitando assim a variação excessiva de tributos entre diferentes regiões.

Implicações para o Mercado Imobiliário

As modificações no ITCMD e no ITBI têm o potencial de impactar significativamente o mercado imobiliário. A elevação das alíquotas para heranças pode desencorajar a transferência de bens entre gerações, levando a uma diminuição da movimentação nesse setor. Por outro lado, a simplificação do ITBI pode estimular novas transações, uma vez que a previsibilidade tributária tende a atrair mais compradores e investidores.

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Conclusão

As reformas propostas nos impostos ITCMD e ITBI refletem uma tentativa do governo de modernizar o sistema tributário brasileiro, buscando maior equidade e eficiência. Contudo, as alterações vêm acompanhadas de incertezas que exigem atenção por parte dos contribuintes e profissionais do setor imobiliário. A adaptação a essas novas regras será crucial para garantir uma transição suave e minimizar impactos negativos na economia local.

Fonte: https://valor.globo.com