Fachin Defende a Atuação da Democracia Contra Ameaças Autoritárias

Na abertura do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizada em São José da Costa Rica, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, fez uma declaração contundente sobre a natureza da democracia. Ele enfatizou que “a democracia não é neutra diante de quem a pretende destruir”, destacando a necessidade de vigilância constante contra ameaças autoritárias.

Críticas à Falta de Igualdade na Democracia

Fachin reconheceu que, embora a democracia não tenha cumprido todas as suas promessas, especialmente no que diz respeito à igualdade social, sua ausência abre espaço para o surgimento de populismos autoritários. Ele argumentou que esses movimentos se aproveitam das fragilidades do sistema democrático para corroê-lo de dentro para fora, criando um ciclo vicioso que ameaça a estabilidade das instituições.

Defesa da Civilização em Tempos de Crise

O ministro não se esquivou de abordar a atual conjuntura política, que ele considera alarmante. Fachin mencionou a importância de defender a civilização e os pactos civilizatórios, sublinhando que a barbárie, que se espalha por várias regiões do continente e na Europa, deve ser combatida com firmeza. Apesar de não fazer menção direta à recente intervenção dos EUA na Venezuela, suas palavras ecoaram a preocupação com a erosão da democracia em diversas partes do mundo.

Esperança e Possibilidades na Democracia

Em meio a incertezas, Fachin expressou otimismo, afirmando que ainda há esperança para a democracia. Ele ressaltou que a história, sendo uma construção humana, não está predestinada, mas sim em constante disputa. O presidente do STF afirmou que, embora a democracia não ofereça certezas absolutas, ela continua a proporcionar possibilidades de transformação e renovação.

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Cerimônia com Presenças Ilustres

A cerimônia contou com a presença de várias autoridades, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta, o ministro Gilmar Mendes, e a ministra Gleisi Hoffmann. Fachin, ao saudar Mendes, destacou a importância do colega, que tem frequentemente utilizado os julgados da Corte IDH como base para suas decisões no STF, reforçando a relevância do diálogo entre as cortes.

Reflexões sobre o Papel do STF

Fachin também abordou a necessidade de autolimitação dos poderes, mencionando que, caso contrário, existe o risco de limitações impostas por forças externas. Ele reconheceu que muitos ministros compartilham dessa visão, embora alguns prefiram adiar discussões importantes devido ao ano eleitoral. Esse contexto ressalta a importância de manter a integridade das instituições democráticas em tempos desafiadores.

Conclusão

As declarações de Edson Fachin na abertura do ano judicial da Corte IDH ressaltam a urgência da defesa da democracia e as complexidades que a cercam. Em um cenário global repleto de incertezas, sua mensagem é um chamado à ação para todos os que acreditam na importância das instituições democráticas e na luta contra as forças que buscam desestabilizá-las.

Fonte: https://www.infomoney.com.br

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