Conselho de Ética da Câmara Retoma Ações Disciplinar sobre Motim Parlamentar

Com a volta do recesso, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados reinicia suas atividades focando nas investigações sobre o motim que ocorreu no plenário. Este evento envolveu parlamentares que atuaram de forma conturbada após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Oitiva e Testemunhas

Na próxima terça-feira, 3 de fevereiro, o colegiado se reunirá para ouvir tanto testemunhas quanto os parlamentares envolvidos nas representações. Entre os convocados estão Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). O presidente do Conselho, Fábio Schiochet (União-SC), espera que as deliberações avancem rapidamente ao longo do mês.

Processos e Representações

Os três deputados enfrentam processos que podem levar à suspensão temporária de seus mandatos, com duração de 30 dias, devido à obstrução das atividades da presidência da Câmara, exercida por Hugo Motta (Republicanos-PB). Os pedidos foram formalizados pela Mesa Diretora, seguindo a recomendação do corregedor da Câmara, Diego Coronel (PSD-BA). O relator designado para esses casos é Moses Rodrigues (União-CE).

Testemunhas e Acusações

A análise da conduta dos parlamentares envolve a escuta de testemunhas indicadas por Pollon, incluindo a advogada Carolina Barreto Siebra e outros deputados. Entre eles estão Zucco (PL-RS), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Maurício Marcon (PL-RS), Sargento Gonçalves (PL-RN) e Alberto Fraga (PL-DF). Pollon é o único que enfrenta uma representação adicional, que pede sua suspensão por 90 dias, devido a declarações consideradas difamatórias contra Hugo Motta.

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Nova Análise Sobre Lindbergh Farias

Em outra frente, na quarta-feira, 4 de fevereiro, o Conselho examinará uma representação contra Lindbergh Farias (PT-RJ). O pedido, feito pelo partido Novo, reflete a preocupação com a tentativa de investigação contra Marcel van Hattem, motivada por declarações polêmicas do deputado sobre o STF. Lindbergh, ao acionar a Procuradoria-Geral da República, foi acusado de tentar coagir e censurar van Hattem, ameaçando sua imunidade parlamentar.

Desdobramentos e Expectativas

O relator Fernando Rodolfo (PL-PE) inicialmente votou a favor do prosseguimento da ação contra Lindbergh, mas posteriormente apresentou uma complementação de voto sugerindo o arquivamento do caso. Essa mudança de postura requer a deliberação do colegiado, que poderá ter impactos significativos sobre a conduta parlamentar e a liberdade de expressão dentro da Casa.

Conclusão

Com as reuniões agendadas, o Conselho de Ética busca esclarecer os eventos que marcaram o início deste novo ano legislativo. As decisões tomadas nas próximas semanas poderão influenciar não apenas o futuro dos parlamentares envolvidos, mas também a dinâmica política da Câmara em um momento de intenso debate e polarização.

Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br

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