Política
Centrão sugere a Lula ocupar um ministério no Palácio do Planalto
Partidos do Centrão têm sugerido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocupar um dos chamados ministérios palacianos. E alegam que isso poderia melhorar a relação do governo com o Congresso.
Esses ministérios são assim conhecidos por ficarem no Palácio do Planalto, mesmo prédio do gabinete do presidente Lula.
As pastas palacianas são: Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Secretaria de Comunicação Social (Secom) e Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Seus ministros são considerados bem próximos do presidente.
Segundo uma interlocutor, os partidos de centro avaliam que com um nome de fora do PT em uma das pastas seria possível melhorar o diálogo e a governabilidade. A informação já teria chegado ao presidente.
As siglas reclamam que os atuais titulares não repassam a Lula os termos de negociações com parlamentares e que isso acaba gerando desgastes desnecessários de Lula com o parlamento.
Nesta semana, Paulo Pimenta, filiado ao PT, anunciou a saída da Secom para dar lugar ao marqueteiro Sidônio Palmeira, que não é filiado ao partido, mas ligado ao presidente Lula.
Tirando o GSI, que é comandado pelo general Amaro e considerado um cargo técnico, as outras três pastas têm na titularidade nomes do Partido dos Trabalhadores.
Cresce na Esplanada o comentário de que Márcio Macêdo pode deixar a Secretaria-Geral da Presidência. Pimenta, de saída da Secom, sinalizou a interlocutores que não quer voltar para a Câmara e que tem interesse na vaga.
No entanto, a avaliação é de que o destino de Pimenta não foi selado justamente porque os partidos de centro disputam o espaço.
Nomes como do líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), e do atual ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (REP-PE), são lembrados como que poderiam desempenhar a função, por terem boa interlocução no Congresso.
Atualmente, a Secretaria-Geral cuida do relacionamento da presidência com movimentos sociais. Mas lideranças do Centrão afirmam que isso pode mudar de acordo com a vontade do presidente. E que, em outros governos, esse mesmo ministério ajudava na articulação política.
Por essa lógica, a presença de um nome dos partidos de centro, na opinião dessas lideranças, ajudaria a melhorar a governabilidade.
O Centrão também aceitaria a Secretaria de Relações Institucionais, apesar de poucas sinalizações de que Alexandre Padilha possa deixar a pasta.
Pessoas ligadas ao governo lembram que o atual ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, na época do PTB, foi o titular da pasta em parte do segundo governo Lula.
Múcio sucedeu outro nome de fora do PT que também cuidava do relacionamento com deputados e senadores — Walfrido dos Mares Guia, também do PTB na época.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que se houver reforma ministerial ela ocorrerá antes da próxima reunião ministerial no dia 21 de janeiro.
O que fez crescer ainda mais a expectativa por possíveis mudanças tanto na Esplanada quanto no Palácio.
Nesta segunda-feira, 20 de janeiro, Donald Trump tomou posse como presidente dos Estados Unidos pela segunda vez. A cerimônia, marcada para as 8h (horário de Brasília), será realizada em local fechado devido às condições climáticas extremas em Washington, D.C. Antes do evento principal, apresentações musicais estão previstas para começar às 11h30.
Devido aos ventos árticos e temperaturas extremamente baixas esperadas na capital americana, a posse foi transferida para um ambiente fechado. Segundo Trump, o desfile presidencial acontecerá em uma arena esportiva próxima, garantindo a segurança e o conforto dos participantes. O presidente eleito também afirmou que o discurso de posse, as orações e outros pronunciamentos serão ajustados para o novo local.
A posse marca o retorno de Donald Trump ao cargo mais alto do país e atraiu a atenção de milhares de pessoas, que aguardam ansiosamente para acompanhar os eventos. A cobertura completa será disponibilizada ao vivo por diversas plataformas, permitindo que o público acompanhe todos os detalhes desse momento histórico.
Nesta quarta-feira (15/1), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou a revogação da normativa da Receita Federal que ampliava o monitoramento de transações financeiras realizadas via Pix. A medida, válida desde o início de janeiro, gerou ampla repercussão e foi alvo de críticas da oposição, especialmente do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que contribuiu para intensificar a discussão ao questionar publicamente os objetivos da norma.
A instrução previa que transferências e pagamentos que somassem pelo menos R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas deveriam ser reportados à Receita Federal. Embora o governo alegasse que a iniciativa visava combater grandes sonegadores e crimes financeiros, o tema gerou desinformação, levando à percepção de que a fiscalização poderia prejudicar trabalhadores informais e a classe média.
Em um vídeo amplamente compartilhado nas redes sociais, Nikolas Ferreira levantou preocupações sobre uma suposta futura taxação do Pix, o que alimentou a propagação de fake news e contribuiu para a polarização em torno do tema. Segundo Haddad, as acusações não tinham fundamento e acabaram “contaminando” o debate público.
Fake News e Medidas do Governo
Durante a coletiva de imprensa, Haddad destacou que as informações falsas sobre uma possível taxação do Pix serão investigadas pela Polícia Federal. Ele anunciou também que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editará uma Medida Provisória (MP) que garantirá que o Pix continue isento de tributos e com sigilo bancário assegurado.
A MP ainda equiparará os pagamentos realizados pelo Pix ao uso de dinheiro em espécie, proibindo práticas abusivas, como a cobrança de valores diferenciados para operações via Pix. “Essas práticas baseadas em fake news, de cobrar a mais por pagamentos feitos com Pix, estão vedadas”, afirmou Haddad.
Regulamentação de Monitoramento
Com a revogação da norma, volta a valer a regra estabelecida pela Lei Complementar de 2001, que já previa o monitoramento de transações financeiras acima de R$ 2 mil para pessoas físicas e R$ 6 mil para empresas. O ministro esclareceu que o governo pretende discutir ajustes na regulamentação em conjunto com governadores, buscando soluções que atendam às necessidades do país de forma equilibrada.
Reações e Próximos Passos
A decisão de revogar a norma visa frear o desgaste político enfrentado pelo governo e responder à onda de desinformação que tomou as redes sociais. Especialistas apontam que o caso reforça a importância de estratégias claras de comunicação ao introduzir mudanças que impactam diretamente a população.
Com a MP prestes a ser publicada, o governo pretende consolidar o Pix como um sistema de pagamento seguro, gratuito e amplamente acessível, enquanto busca desmentir os boatos que inflamaram o debate público.
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Paulo Teixeira, disse que o governo federal vai destinar R$ 700 milhões para a aquisição de áreas destinadas à reforma agrária. A ideia é comprar terrenos e distribuir para famílias em assentamentos de todo o Brasil previamente cadastradas.
O investimento recebeu aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda na primeira semana de janeiro. E deve ganhar força após o ataque que deixou dois mortos em um assentamento do MST em Tremembé, no interior de São Paulo. A expectativa é que o programa seja anunciado ainda em janeiro.
“O programa já está acelerado. Houve um despacho com o presidente na última quarta feira para o lançamento”, disse Teixeira.
A falta de novas medidas do governo no que diz respeito à reforma agrária é uma das críticas do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) à gestão de Lula.
Em balanço realizado em dezembro, líderes do movimento cobraram a assinatura de novos decretos de desapropriação de áreas e criticaram o fato de Lula não ter participado de agendas em assentamentos em 2024. Apesar do posicionamento, o MST reafirmou que apoia a gestão petista.
Desenrola Rural
Paulo Teixeira também prevê para janeiro o lançamento do “Desenrola Rural”. O programa vai possibilitar que agricultores renegociem dívidas em condições atrativas. A iniciativa passa, neste momento, por ajustes finais no Ministério da Fazenda.
Entre as medidas previstas, estão a repactuação da dívida de agricultores com desconto; a retirada do ‘score’ negativo, que impede o produtor rural de contratar novos empréstimos; e a possibilidade de consultar dívidas privadas para fins de crédito agrícola.
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