Brasil
Bolsonaro Enfrenta Risco de Perda de Aposentadoria do Exército com Possível Destino à Família
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode estar à beira de perder sua aposentadoria do Exército, que ultrapassa R$ 15 mil mensais. O Ministério Público Militar protocolou um pedido no Supremo Tribunal Militar (STM) para que sua patente seja revogada, em consequência de sua condenação por tentativa de golpe de Estado.
Consequências da Perda da Patente
Se a decisão do STM for favorável ao pedido, Bolsonaro não apenas deixará de receber o salário de R$ 15.216,13, conforme informações do Portal da Transparência, mas também sua aposentadoria poderá ser convertida em uma pensão destinada à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e à filha Laura, de 15 anos. Essa mudança implica que, mesmo afastado das Forças Armadas, a família continuaria a ter acesso a recursos financeiros.
Situação Financeira de Bolsonaro
Além da aposentadoria do Exército, Bolsonaro também recebe um valor significativo referente ao tempo em que atuou como deputado federal, que é igualmente estimado em R$ 46 mil. Contudo, sua situação financeira se complicou após a condenação a 27 anos de prisão, que resultou na perda do salário de presidente de honra do Partido Liberal (PL), que era de R$ 46 mil. Essa perda de direitos políticos implica em uma drástica redução de sua renda.
Pedido de Cassaçãod e Patentes
O pedido de cassação das patentes de Bolsonaro e de outros militares de alta patente, como o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto, foi formalizado pelo Ministério Público Militar. O STM deve avaliar se esses oficiais mantêm condições éticas para permanecer nas Forças Armadas, considerando suas respectivas condenações.
Implicações da Decisão do STM
A presidente do STM, Maria Elizabeth Guimarães, desempenha um papel crucial nesse julgamento, pois só vota em caso de empate. Caso o tribunal acate o pedido, os militares não apenas perderão suas patentes, mas também a remuneração associada aos seus cargos. Entretanto, as famílias deles, assim como a de Bolsonaro, poderão continuar a receber pensões, assegurando um suporte financeiro mesmo após a cassação.
Considerações Finais
A situação de Jair Bolsonaro ilustra as repercussões políticas e financeiras que podem advir de condenações por crimes graves, como tentativa de golpe de Estado. A possibilidade de perda de sua aposentadoria e a transferência da pensão para sua família revelam um complexo cenário onde questões pessoais e legais se entrelaçam. O desfecho desse caso no STM será um indicativo importante sobre a responsabilidade ética de figuras militares e suas consequências no âmbito familiar e público.
Fonte: https://jovempan.com.br