Cidades
Exoneração de Conselheiras em Amparo
A Prefeitura de Amparo, cidade localizada no interior de São Paulo, anunciou a exoneração de duas conselheiras tutelares e a suspensão de uma terceira, após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A decisão se baseia na constatação de que as profissionais não investigaram uma grave denúncia de estupro de vulnerável, recebida pela instituição.
Desdobramentos da investigação
O incidente em questão remonta a novembro de 2025, quando uma escola local reportou ao Conselho Tutelar uma alegação de abuso. Segundo a Administração Municipal, as conselheiras não deram andamento à apuração, acreditando que o caso não era de sua competência. A decisão de exoneração foi divulgada na manhã desta quinta-feira, 26.
Resultados do Processo Administrativo Disciplinar
O relatório final da comissão de apuração declarou que as duas conselheiras foram responsabilizadas por falta gravíssima, levando à destituição de seus mandatos. Enquanto isso, a terceira conselheira recebeu uma suspensão de cinco dias. O processo foi conduzido de maneira a garantir o contraditório e a ampla defesa, conforme afirmado pela Prefeitura.
Encaminhamento ao Ministério Público
Além das ações administrativas, a Prefeitura também remeteu o caso ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para investigar possíveis responsabilidades criminais relacionadas à omissão das conselheiras. Essa medida é parte dos esforços para assegurar que situações de abuso sejam tratadas com a seriedade que merecem.
Contexto e repercussão
A situação gerou grande repercussão na comunidade, especialmente entre os responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes. A falta de ação por parte das conselheiras foi considerada uma grave prevaricação, o que levantou preocupações sobre a eficácia do Conselho Tutelar em atuar em casos de vulnerabilidade.
Conclusão
A exoneração das conselheiras tutelares em Amparo destaca a importância da responsabilidade e da ação eficaz na proteção de crianças e adolescentes. A Prefeitura, ao tomar essa decisão, busca reforçar a confiança da população nas instituições encarregadas de zelar pela segurança e bem-estar dos mais vulneráveis, enquanto o Ministério Público dará continuidade à investigação para assegurar a devida justiça.
Fonte: https://www.acidadeon.com