Cidades
Justiça de São Paulo suspende aumento de impostos em Piracicaba após contestação do MP
A Justiça de São Paulo suspendeu o aumento de impostos municipais em Piracicaba, incluindo IPTU e ITBI, após contestação do Ministério Público.
A Justiça de São Paulo proferiu uma decisão significativa nesta quinta-feira (9), suspendendo o aumento de impostos municipais na cidade de Piracicaba. A medida, que tem caráter temporário, entra em vigor imediatamente e abrange tributos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), além de outras taxas. A ação judicial representa um desdobramento importante para a administração municipal e para os contribuintes da cidade.
impostos: cenário e impactos
A suspensão foi resultado da análise de um recurso apresentado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que havia contestado a validade da lei responsável por instituir o novo Código Tributário do município. A decisão judicial inicial, que havia negado o pedido de liminar em primeira instância, foi revista após a interposição do recurso, alterando o cenário fiscal da cidade.
Ação do Ministério Público e os Vícios Legislativos
O Ministério Público de São Paulo fundamentou sua contestação em diversas irregularidades que, segundo o órgão, permearam o processo de aprovação do projeto. Entre os pontos levantados, destacam-se vícios legislativos, a alegada falta de transparência e a ausência de estudos de impacto adequados. Para o MP-SP, esses fatores são cruciais e comprometem diretamente a legalidade e a legitimidade da lei municipal.
A atuação do Ministério Público, nesse contexto, reforça seu papel de fiscalizador da legalidade e da moralidade administrativa, buscando garantir que os processos legislativos e as decisões que afetam diretamente a população sigam os preceitos constitucionais e legais. A revisão da decisão em segunda instância sublinha a seriedade das preocupações levantadas pelo órgão.
O Novo Código Tributário e as Mudanças Propostas
O Código Tributário em questão propunha uma reformulação abrangente das regras de cobrança de diversos tributos municipais. Uma das alterações centrais era a modificação da Planta Genérica de Valores, que serve de base para o cálculo do IPTU, impactando diretamente o valor venal dos imóveis e, consequentemente, o imposto a ser pago pelos proprietários.
Além do IPTU, o novo código previa mudanças nas alíquotas e na forma de cobrança do ITBI, imposto incidente sobre a transmissão de bens imóveis, e do ISSQN, que afeta os prestadores de serviços. A proposta foi encaminhada pela gestão do prefeito Helinho Zanatta (PSD) e aprovada em regime de urgência pela Câmara Municipal em dezembro de 2025, um cronograma que agora enfrenta um revés judicial.
Posicionamento da Prefeitura e Próximos Passos Jurídicos
Em resposta à decisão, a Prefeitura de Piracicaba informou que ainda não foi oficialmente intimada. Contudo, a Administração Municipal já adiantou que adotará as medidas jurídicas cabíveis para defender a legalidade de seus atos. A prefeitura expressou confiança na conformidade de suas ações, indicando que a reformulação do Código Tributário foi embasada em uma série de estudos técnicos.
Esses estudos, conforme a administração, incluíram análises detalhadas da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), da PGM (Procuradoria-Geral do Município) e de equipes técnicas internas da própria prefeitura. A expectativa é que o município apresente seus argumentos e evidências nos próximos trâmites legais, buscando reverter a suspensão ou esclarecer a validade da legislação.
Impacto para Contribuintes e Questões em Aberto
A suspensão do aumento de impostos em Piracicaba levanta uma série de dúvidas e preocupações entre os contribuintes, especialmente aqueles que já efetuaram pagamentos sob as novas regras. A reportagem buscou esclarecimentos junto à prefeitura sobre como serão tratadas as cobranças de tributos já em andamento, como o IPTU, e quais orientações serão fornecidas aos cidadãos.
Questões sobre possíveis formas de restituição para quem já quitou os impostos e o que deve ser feito por aqueles que ainda não realizaram o pagamento permanecem sem resposta oficial. Até a última atualização, o Executivo Municipal não havia retornado sobre esses pontos cruciais, deixando os contribuintes em um estado de incerteza sobre suas obrigações fiscais. Para mais informações sobre a administração municipal, acesse o site oficial da Prefeitura de Piracicaba.
Fonte: acidadeon.com
Cidades
Criança de 7 anos é vítima de atropelamento por condutor inabilitado em Capivari
Criança de 7 anos sofre atropelamento em Capivari por motociclista sem habilitação. O caso é investigado pelas autoridades.
Uma criança de 7 anos foi alvo de um grave atropelamento na tarde de quarta-feira, na Rua Ordália Batista Motta, localizada no bairro Engenho Velho, em Capivari. O incidente envolveu uma motocicleta cujo condutor, conforme informações da Prefeitura da cidade, não possuía a habilitação necessária para dirigir o veículo. O caso mobilizou equipes de resgate e segurança, e a vítima foi prontamente socorrida para atendimento médico.
O acidente, registrado por câmeras de segurança, ressalta a importância da atenção no trânsito e as consequências da condução irregular. As autoridades locais iniciaram uma investigação para apurar as circunstâncias detalhadas do ocorrido, enquanto a comunidade aguarda por mais informações sobre o estado de saúde da criança.
Detalhes do Atropelamento e o Resgate Imediato
As imagens capturadas por uma câmera de segurança fornecem um registro visual do momento crítico. O vídeo mostra a criança inicialmente na calçada, acompanhada por outra pessoa. Em um dado instante, a criança corre sozinha em direção à rua para atravessá-la. Nesse exato momento, uma motocicleta surge em alta velocidade, atingindo a vítima, que é arremessada ao asfalto.
Após o impacto, a criança foi rapidamente atendida por equipes do resgate municipal. Ela foi encaminhada à Santa Casa da cidade, onde recebeu os primeiros socorros e permanece sob cuidados médicos. Até o momento, não foram divulgadas atualizações sobre o seu quadro clínico, e a identidade da criança não foi revelada pelas autoridades.
A Questão da Habilitação e a Conduta do Motorista
Um dos pontos centrais da ocorrência é a condição do condutor da motocicleta. A Prefeitura de Capivari confirmou que o motorista não possuía a devida habilitação para operar o veículo. A ausência de permissão para dirigir é uma infração grave que pode ter implicações significativas na segurança viária e na responsabilidade legal em casos de acidentes, reforçando a necessidade de cumprimento das leis de trânsito para todos os condutores.
Apesar da gravidade da situação, o condutor da moto permaneceu no local do acidente até a chegada das equipes de emergência e da Guarda Civil Municipal. Essa atitude é um procedimento padrão em acidentes de trânsito e é crucial para a coleta de informações e o início da investigação, facilitando o trabalho das autoridades na elucidação dos fatos.
Investigação e Medidas das Autoridades Locais
A Guarda Civil Municipal foi a primeira a responder à ocorrência, garantindo a segurança da área e iniciando os procedimentos iniciais. A secretaria de Segurança Pública do município informou que o local foi preservado para permitir a realização dos trabalhos periciais, essenciais para a elucidação das causas e dinâmicas do atropelamento.
O caso será devidamente apurado pelas autoridades competentes, que analisarão as imagens, depoimentos e evidências recolhidas. A investigação visa determinar as causas exatas do atropelamento, a velocidade do veículo e outras circunstâncias que possam ter contribuído para o incidente, a fim de aplicar as medidas legais cabíveis. A transparência e a rigorosidade na apuração são fundamentais para garantir a justiça e prevenir futuros acidentes. A comunidade de Capivari aguarda os desdobramentos deste caso, que serve como um alerta para a necessidade de maior cautela e respeito às leis de trânsito, especialmente em áreas residenciais onde crianças podem estar presentes. A segurança viária é uma responsabilidade compartilhada entre pedestres, ciclistas e motoristas, e incidentes como este reforçam a urgência de uma conscientização contínua.
Para mais informações sobre segurança no trânsito, consulte o portal do governo sobre trânsito.
Fonte: acidadeon.com
Cidades
Em Vídeo, policial empurra mulher em abordagem a suspeito na Praia dos Namorados, Americana, quarta.
Vídeo mostra policial empurrando mulher durante abordagem de suspeito em Americana. Caso ocorreu na Praia dos Namorados nesta quarta-feira.
Uma ação da Polícia Militar na região da Praia dos Namorados, em Americana, gerou repercussão após a circulação de um vídeo que registra o momento em que um agente empurra uma mulher durante a abordagem a um suspeito. O episódio ocorreu na tarde desta quarta-feira (22), enquanto os oficiais realizavam o procedimento de rotina no local.
O caso levanta questionamentos sobre os protocolos de atuação policial e a interação com populares durante operações de segurança pública. O registro, captado por moradores da região, mostra o desenrolar da ocorrência desde o momento em que o indivíduo é abordado pelos agentes até a sua condução para a delegacia.
Dinâmica da abordagem e uso de força
As imagens que circulam nas redes sociais mostram o suspeito imobilizado no chão enquanto os policiais tentam realizar a algemagem. Durante a contenção, é possível observar o emprego de golpes de cassetete por parte dos agentes para garantir o controle da situação.
Em meio à movimentação, uma mulher se aproxima da equipe policial e acaba sendo empurrada pelo agente. O gesto gerou reações imediatas de quem acompanhava a cena, intensificando o debate sobre a proporcionalidade da força utilizada pelos policiais durante o atendimento da ocorrência.
Questionamentos sobre a conduta policial
Familiares e amigos do homem abordado contestam a versão apresentada pelas autoridades no local. Eles alegam que o suspeito não portava nenhum item ilícito no momento em que foi interceptado pela equipe da Polícia Militar.
A controvérsia em torno da abordagem coloca em evidência a necessidade de apuração rigorosa sobre os limites da atuação dos agentes. A população local aguarda esclarecimentos sobre as circunstâncias que levaram ao uso do empurrão contra a civil durante o procedimento.
Desdobramentos na Central de Polícia Judiciária
Após a conclusão da abordagem, o homem foi conduzido à CPJ (Central de Polícia Judiciária) de Americana. Ele foi autuado sob a acusação de tráfico de drogas, conforme informações preliminares registradas pelas autoridades policiais.
A reportagem entrou em contato com a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo) para solicitar um posicionamento oficial sobre o comportamento dos agentes envolvidos. Até o momento, o órgão não forneceu detalhes adicionais sobre a abertura de procedimentos administrativos para investigar o caso.
Fonte: tododia.com.br
Cidades
Acidente rodoviário na Sp-308 envolve três veículos e deixa um ferido
Um acidente rodoviário na SP-308, entre Charqueada e Piracicaba, envolveu ônibus, caminhão e carro, deixando uma pessoa ferida.
Um grave acidente de trânsito mobilizou equipes de resgate e interrompeu o fluxo na Rodovia Hermínio Petrin (SP-308), que conecta as cidades de Charqueada e Piracicaba, na noite desta quarta-feira. A colisão, que envolveu um ônibus, um caminhão e um carro de passeio, resultou em uma pessoa ferida e gerou um cenário de atenção no km 182 da via.
O incidente, registrado por volta das 18h30, exigiu a interdição da pista no sentido Piracicaba, impactando o tráfego e demandando uma resposta coordenada das autoridades. A complexidade do acidente, com múltiplos veículos envolvidos, sublinha a importância da cautela e da atenção redobrada nas estradas, especialmente em horários de pico.
Dinâmica da colisão na rodovia Hermínio Petrin
As informações preliminares sobre a sequência dos fatos foram detalhadas pela Guarda Civil Municipal. O motorista do carro, que trafegava no sentido Charqueada, colidiu na traseira de um caminhão que transportava sacos de cimento. O impacto inicial fez com que o veículo de passeio perdesse o controle, rodasse na pista e, em seguida, atingisse a parte frontal de um ônibus que vinha na direção oposta. Essa sucessão de eventos demonstra a rápida e perigosa evolução de acidentes em vias de alta velocidade.
Mobilização de equipes de emergência e interdição da SP-308
A resposta ao acidente foi imediata e multifacetada. A concessionária Eixo SP, responsável pela administração da rodovia, foi a primeira a atuar no local. Em seguida, equipes da Polícia Rodoviária, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros foram acionadas. Embora duas viaturas dos Bombeiros tenham sido despachadas, o atendimento já estava em andamento pelas outras corporações, evidenciando a agilidade na coordenação entre os diferentes órgãos de segurança e saúde.
A interdição da pista no sentido Piracicaba foi uma medida crucial para garantir a segurança dos envolvidos, facilitar o trabalho das equipes de resgate e evitar novos incidentes. A liberação da via ocorre somente após a remoção dos veículos e a limpeza completa da área, um processo que pode levar horas dependendo da gravidade e do tipo de veículos envolvidos.
Situação da vítima e dos passageiros do ônibus
Uma pessoa foi socorrida no local com ferimentos e encaminhada pelo Samu ao pronto-socorro da Vila Sônia. A vítima apresentava queixas de dor na clavícula, embora seu estado de saúde detalhado não tenha sido divulgado. A pronta assistência médica é fundamental em casos de acidentes rodoviários, onde a rapidez no atendimento pode ser decisiva para a recuperação.
O ônibus envolvido na colisão transportava estudantes universitários. Felizmente, nenhum dos ocupantes do coletivo sofreu ferimentos, um alívio em um cenário que poderia ter sido ainda mais grave, considerando o grande número de passageiros que um ônibus pode transportar. A integridade dos estudantes ressalta a importância dos sistemas de segurança veicular e das normas de transporte de passageiros.
Para mais informações sobre segurança no trânsito, consulte o portal do Governo Federal.
Fonte: acidadeon.com