Recentemente, a Receita Federal realizou uma operação significativa na Alfândega de Viracopos, onde foram apreendidos componentes de fuzis durante uma fiscalização de remessas internacionais. Os itens,...
O projeto de lei conhecido como Estatuto dos Cães e Gatos, identificado pelo número PL 6.191/2025, propõe um conjunto robusto de medidas para a proteção e...
A Câmara Municipal de Valinhos, em uma sessão realizada na terça-feira, dia 10, aprovou um projeto de lei crucial voltado à proteção da juventude contra o...
Na noite de terça-feira, 3, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a promulgação de uma nova lei que põe fim a quase quatro dias...
O novo Marco Legal dos Seguros, que entrou em vigor em 11 de dezembro de 2025, representa um marco significativo na regulamentação do setor no Brasil....
Na noite de segunda-feira, 2 de janeiro de 2026, a Câmara Municipal de Campinas realizou a primeira votação do Projeto de Lei Complementar nº 133/2025, que...
Na abertura do ano legislativo, realizada nesta segunda-feira (2), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republianos-PB), delineou suas prioridades para o semestre, destacando a...